EDITAL N° 027/2012 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO (TAM) - 2013 - FORMULÁRIOS

EDITAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO – 2013

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

(Este documento deverá ser feito em papel timbrado da organização, assinado e carimbado por seu dirigente responsável, em se tratando de pessoa jurídica, para pessoa física será exigido apenas a assinatura do proponente ao final do documento).

Eu,_________________________________________________________________ com o presente, encaminho a Vossa Senhoria o projeto ________________________________________________ (Nome do projeto), acompanhado da documentação necessária, com vistas à inscrição no EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO – 2013, e declaro que as informações nele contidas são de minha inteira responsabilidade, podendo vir a ser comprovadas a qualquer tempo, e que darei início a execução do referido projeto somente quando da divulgação do resultado final pela Secretaria Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte/FJA e da assinatura do Contrato com o Teatro Alberto Maranhão.

(Cidade)/RN, ____ de ________________ de 201_

_______________________________________________________

Assinatura

EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO – 2013

PROPOSTA DE OCUPAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE CULTURA/FJA REQUERIMENTO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA

Inscrição N.º

TÍTULO DO ESPETÁCULO

DADOS DO PROPONENTE
NOME OU RAZÃO SOCIAL						CARGO/FUNÇÃO
NOME DO DIRIGENTE OU ARTISTA			N° PIS/PASEP/NIT(anexar cópia)
ENDEREÇO					BAIRRO
CIDADE					UF			CEP
CPF	RG	TELEFONE		CELULAR					FAX
E-MAIL							SEM FINS LUCRATIVOS   SIM (    )    NÃO (   )

PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS – IDENTIFICAÇÃO DO ESPETÁCULO
LINGUAGEM	TEMPO DE DURAÇÃO	CATEGORIA DA PAUTA	DATA/PERÍODO

proposta de encenação

SINOPSE DO ESPETÁCULO

Experiência Profissional

OBSERVAÇÕES ADICIONAIS

DECLARAÇÃO DE APOIOS
Valor	Apoiador	Solicitado	Confirmado

DATA E ASSINATURA DO PROPONENTE Cidade/UF,    de                  de 20 ________________________________________ Nome completo

Documentos a serem anexados:

a)     cópia de documento legal de identificação que contenha foto e assinatura, número da Carteira de Identidade e do CPF do proponente ou representante legal

b)     cédula de identidade de estrangeiro emitida pela República Federativa do Brasil, se for o caso

c)     Cópia do comprovante de endereço do proponente ou representante legal;

d)     Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), se for o caso;

e)     Inscrição Estadual, se for o caso;

f)      Inscrição Municipal, se for o caso;

g)     no caso de outorga de poderes a terceiros: cópia da procuração que traga firma reconhecida, acompanhada de cópia dos documentos de identificação dos procuradores, e que contenha poderes que não configurem qualquer tipo de intermediação, vedada pelo art. 28 da Lei nº 8.313, de 1991;

h)     no caso de proposta que preveja execução compartilhada: contrato ou acordo de cooperação técnica correspondente;

i)      Material gráfico do espetáculo a ser encenado: cartaz; filipetas; matérias de jornais e 02 (duas) fotos de excelente qualidade, que devem ser disponibilizadas por e-mail;

j)      Mapa de iluminação, de cenário e rider de som, entre outros dados técnicos, com detalhes

EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO – 2013

 

TERMO DE COMPROMISSO

(Pessoa Física ou representante legal de Pessoa Jurídica)

 Eu............................................................................................................................, portador(a) da Carteira de Identidade  nº .......................... órgão expedidor ...................,  em ....../....../.....;  CPF  nº ......................................................................................................................;  residente  e domiciliado(a) na  ........................................................................................................................nº .................., complemento - ...................................................................., na cidade de ............................................., Estado do RN, CEP ......................., telefone (....) ......................., e-mail ...............................................; declaro, para os devidos fins, que estou de acordo com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO – 2013,  que implemento as condições de participação, e que a não assinatura do Contrato com o TAM no prazo determinado implicará na desclassificação da Proposta, conforme estabelecido no Edital.

(Cisade/UF, ______de __________________de 20___.

___________________(Assinatura)___________________

Nome Legível

 

EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO – 2013

DECLARAÇÃO

(Este documento deverá ser feito em papel timbrado da organização, assinado e carimbado por seu dirigente responsável, em se tratando de pessoa jurídica, para pessoa física será exigido apenas a assinatura do proponente ao final do documento. Não cabe preenchimento para pessoa jurídica de direito público)

Eu............................................................................................................................, portador(a) da Carteira de Identidade  nº .......................... órgão expedidor ...................,  em ....../....../.....;  CPF  nº ......................................................................................................................;  residente  e domiciliado(a) na  ........................................................................................................................nº .................., complemento - .............................................................................., na cidade de ............................................., Estado RGN, CEP ............................, telefone (8....) ........................, e-mail ...............................................; declaro, para os devidos fins, que não me enquadro em nenhum dos impedimentos abaixo listados:

a)     Propostas de ocupação de Membros da Comissão de Seleção, da Comissão Permanente de Licitação e funcionários da FJA, e seus cônjuges, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau;

b)    Propostas de ocupação de pessoa física que tenha como proponente servidores públicos ou funcionários terceirizados do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na Fundação José Augusto;

c)     Propostas de ocupação de pessoa jurídica que tenham em sua diretoria servidores públicos ou terceirizados do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na Fundação José Augusto;

d)    Propostas de ocupação de entidade que mantenha parceira com a SECULT/FJA através de contratos e/ou convênios em andamento;

e)     Propostas de ocupação de pessoa física ou pessoa jurídica que estejam em situação de pendência, inadimplência, falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados com as esferas Federal, Estadual e/ou Municipal direta e indireta.

Cidade/UF, ______de __________________de 20__

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Nome Completo