quinta-feira, 17 de maio de 2012

Governo do Estado anúncia renúncia fiscal de R$ 6 milhões

O Governo do Estado anúncia a renúncia fiscal em prol da Lei Câmara Cascudo no valor de R$ 6 milhões de reais. A governadora Rosalba Ciarlini já assinou decreto que formaliza a renúncia, que será publicada no Diário Oficial do Estado, sendo esta mais uma ação que favorece o desenvolvimento e fomento da cultura do RN.

A LCC concede abatimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) à empresa com estabelecimento situado no Estado do Rio Grande do Norte que apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pela Comissão Estadual de Cultura (CEC).


Informações sobre a LCC entrar em contato pelos telefones (84) 3232 5315 ou (84) 3232 5316.



Por: Denise Barcelos (Assecomfjarn)

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